Companheiros
O Rotary Club de Amadora vai dinamizar um Fórum "Imigrantes, Minorias Étnicas e Tolerância" no próximo dia 25 de Março de 2006, sábado, das 8h30 às 14h30 com coffee break e almoço volante.Como a Amadora é um centro populacional de grandes pressões e carências entendeu-se por bem reflectir um pouco sobre problemas da actualidade, no campo da integração e bem-estar das populações. Contará com a presença de várias Associações de Imigrantes e Minorias Étnicas, responsaváveis por Embaixadas, Governo, Câmara Municipal de Amadora, Companheiros Rotários, e outras Entidades. Junto um artigo do Expresso da autoria de Mário Robalo sobre o Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) Dr. Rui Marques que nos parece pertinente, como lançamento do Evento. Esperamos todo o apoio dos Companheiros para " levarmos a bom porto este barco." Saudações Rotárias e um abraço Sebastião PiresPresidente do RC de Amadora
Acime <
http://www.acime.gov.pt/modules.php?name=News&file=categories&op=newindex&catid=24> : Partilhar os Bens
Publicado em 12-12-2005 Tema: Notícias A primeira acção do médico Rui Marques, nomeado Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) em Setembro, foi permanecer uma semana num bairro de imigrantes, no Prior Velho (Loures), a auscultar os seus problemas. Vice-ACIME desde 2002, a experiência dá-lhe uma visão global das razões e da gestão dos fluxos migratórios. Por isso, defende que o Mundo deve ter «lugar à mesa para todos», ideia que serve de mote ao livro que acaba de escrever. Esta nossa Europa é, de facto, a mesa que pode ser partilhada com todos? Ou a Europa se assume fiel à sua origem e aos seus fundamentos ou não terá futuro. Temos de perceber que o que nos deu 50 anos de paz, de prosperidade e desenvolvimento foi a solidariedade e a abertura ao mundo, e não o egoísmo. E por isso acho possível construir uma Europa que contribua à escala global para que o mundo seja uma mesa com lugar para todos. E como se Integra aí o actual modelo político europeu? Creio que o fundamental é partir deste princípio: qual é o nosso modelo de vida? Os europeus têm que estar disponíveis para empobrecer um pouco, para que outros possam atingir um nível de desenvolvimento um pouco maior e a riqueza seja melhor distribuída no mundo. Um exemplo concreto: na política agrícola comum, a Europa tem que alterar a sua perspectiva, no sentido de não ter uma lógica proteccionista extrema, mas pensar que em torno da Europa existe um conjunto de países com produção agrícola, e que se a Europa não for sua -cliente, viabilizando o desenvolvimento da sua economia de base, o desemprego e a instabilidade e a emigração desses países aumentara. A Europa tem perante si o desafio de repensar um outro modelo de relação com os bens. E isto não é uma pura questão ética ou moral, é uma questão de sobrevivência, porque se a riqueza não se globaliza, a pobreza de certeza que se globaliza.
\n \nMas se a Europa escancarar as portas, para usar a expressão de grupos xenófobos... \n \nNo quadro interno da UE, temos o modelo perfeito de gestão de imigrações. Ou seja, temos liberdade de circulação de trabalhadores, capitais e bens, comércio aberto, e um núcleo de valores comum. E ninguém supõe que vai haver um desequilíbrio, que os trabalhadores vão todos para a Alemanha. Este é o modelo perfeito de gestão de migrações que devia ser expandido à escala global. Bem sei que é uma utopia. Mas se não funcionarmos em função de modelos que já foram experimentados e que constituem uma esperança para a Humanidade, nunca daremos passos significativos. Recordemos a experiência portuguesa. Um país que estava à margem das dinâmicas mais importantes do desenvolvimento, Portugal, com a adesão à UE, teve uma ajuda importantíssima dos outros Estados europeus. E bom não esquecer que partilharam connosco riqueza, através dos fundos estruturais, e depois abriram as fronteiras à livre circulação de trabalhadores, de bens e de capitais, e aceitaram-nos na nossa diversidade, da nossa língua, da nossa história, da nossa cultura, da nossa religião, no quadro de um projecto comum europeu. Portanto, há um modelo a propor ao mundo que é o modelo europeu original, com o qual se construiu a paz e o desenvolvimento. E, muitas vezes, os ricos não percebem que a paz e a prosperidade só se constróem na medida em que se partilhar a riqueza. Quando se acumula exclusivamente a riqueza e se pensa só no interesse próprio, está a gerar-se condições para que mais tarde ou mais cedo tenhamos a guerra. \n \nPorque é na injustiça decorrente da repartição dos bens e do acesso às oportunidades de desenvolvimento que está a génese de grande parte das guerras. \n \nRecolocando a questão de outra forma: os imigrantes estão ou não a Invadir-nos? \n \nOs imigrantes não estão a invadir-nos. E bom que a Europa não esqueça que já precisou de emigrar. Há cem anos, 45 milhões de europeus saíram da Europa para a América do Norte, para a América do Sul, para África para a Ásia. E não esqueçamos que as remessas dos imigrantes hoje em dia, face a toda a ajuda ao desenvolvimento, não tem comparação, são superiores a toda a ajuda pública prestada pelos países mais ricos. Mas a Europa não está a ser invadida. Os países europeus com maior taxa de imigração ‹ a França e a Alemanha, com cerca de 10 por cento de imigrantes ‹ não são equiparáveis ao Canadá, que tem 19 por cento, ou à Austrália, que tem 20 por cento. Portanto, estamos muito longe dos países que têm taxas maiores de imigração... ",1]
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Mas se a Europa escancarar as portas, para usar a expressão de grupos xenófobos... No quadro interno da UE, temos o modelo perfeito de gestão de imigrações. Ou seja, temos liberdade de circulação de trabalhadores, capitais e bens, comércio aberto, e um núcleo de valores comum. E ninguém supõe que vai haver um desequilíbrio, que os trabalhadores vão todos para a Alemanha. Este é o modelo perfeito de gestão de migrações que devia ser expandido à escala global. Bem sei que é uma utopia. Mas se não funcionarmos em função de modelos que já foram experimentados e que constituem uma esperança para a Humanidade, nunca daremos passos significativos. Recordemos a experiência portuguesa. Um país que estava à margem das dinâmicas mais importantes do desenvolvimento, Portugal, com a adesão à UE, teve uma ajuda importantíssima dos outros Estados europeus. E bom não esquecer que partilharam connosco riqueza, através dos fundos estruturais, e depois abriram as fronteiras à livre circulação de trabalhadores, de bens e de capitais, e aceitaram-nos na nossa diversidade, da nossa língua, da nossa história, da nossa cultura, da nossa religião, no quadro de um projecto comum europeu. Portanto, há um modelo a propor ao mundo que é o modelo europeu original, com o qual se construiu a paz e o desenvolvimento. E, muitas vezes, os ricos não percebem que a paz e a prosperidade só se constróem na medida em que se partilhar a riqueza. Quando se acumula exclusivamente a riqueza e se pensa só no interesse próprio, está a gerar-se condições para que mais tarde ou mais cedo tenhamos a guerra. Porque é na injustiça decorrente da repartição dos bens e do acesso às oportunidades de desenvolvimento que está a génese de grande parte das guerras. Recolocando a questão de outra forma: os imigrantes estão ou não a Invadir-nos? Os imigrantes não estão a invadir-nos. E bom que a Europa não esqueça que já precisou de emigrar. Há cem anos, 45 milhões de europeus saíram da Europa para a América do Norte, para a América do Sul, para África para a Ásia. E não esqueçamos que as remessas dos imigrantes hoje em dia, face a toda a ajuda ao desenvolvimento, não tem comparação, são superiores a toda a ajuda pública prestada pelos países mais ricos. Mas a Europa não está a ser invadida. Os países europeus com maior taxa de imigração ‹ a França e a Alemanha, com cerca de 10 por cento de imigrantes ‹ não são equiparáveis ao Canadá, que tem 19 por cento, ou à Austrália, que tem 20 por cento. Portanto, estamos muito longe dos países que têm taxas maiores de imigração...
\n \nMas esse discurso tem gerado atitudes xenófobas... \n \nNão é por causa da presença de imigrantes que temos problemas. Tenho perfeita consciência de que se tem desenvolvido na Europa uma reacção contra a imigração, que é muito preocupante, porque cria uma situação de tensão social e de condições para que se gerem problemas muito sérios. Não só os que recentemente aconteceram em França, mas os que estão a acontecer noutros países sob outras formas. A Europa está numa encruzilhada. Aquilo que fizer em relação às políticas de imigração ditará, em grande medida, o seu futuro. \n \nMas a situação portuguesa está a provocar o aumento de queixas de discriminação, por parte dos imigrantes. \n \nPortugal tem um princípio constitucional da igualdade. Ou seja, entre cidadãos portugueses e cidadãos estrangeiros deve vigorar o princípio da igualdade, nomeadamente de direitos e de deveres. Portugal deve desenvolver, no acesso ao emprego, à habitação e à saúde, o modelo da igualdade de oportunidades. Não devemos deixar que continue a situação de discriminação e de ausência real de oportunidades com que muitos cidadãos imigrantes se deparam. É escandaloso, por exemplo, que alguns senhorios façam discriminação na possibilidade de elaboração de um contrato de arrendamento ou que cobrem 150 euros a cada uma das 20 pessoas que colocam num andar. Também temos de ter a consciência que não deve haver uma discriminação positiva que atribua aos imigrantes benefícios e condições que os cidadãos nacionais não têm. \n \nNo seu livro, propõe o acesso dos imigrantes a nivel legislativo e até presidencial. \n \nA proposta que faço convictamente baseia-se nesta ideia: o exercício da plena cidadania não deve ser um exclusivo dos nacionais. Admito como princípio vantajoso para a democracia que um cidadão estrangeiro, que aqui permanece um tempo razoável, tenha uma plena participação, também política. Assim, estamos a construir uma sociedade mais sólida. Se deixamos um segmento importante da população residente à margem do processo democrático, estamos a criar condições para que a sua posição se expresse de outras formas, que não enquadradas no sistema democrático. E os portugueses não devem temer isso. Pelo contrário, devem perceber que, por via do exercício da cidadania, teremos imigrantes melhor integrados. ",1]
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Mas esse discurso tem gerado atitudes xenófobas... Não é por causa da presença de imigrantes que temos problemas. Tenho perfeita consciência de que se tem desenvolvido na Europa uma reacção contra a imigração, que é muito preocupante, porque cria uma situação de tensão social e de condições para que se gerem problemas muito sérios. Não só os que recentemente aconteceram em França, mas os que estão a acontecer noutros países sob outras formas. A Europa está numa encruzilhada. Aquilo que fizer em relação às políticas de imigração ditará, em grande medida, o seu futuro. Mas a situação portuguesa está a provocar o aumento de queixas de discriminação, por parte dos imigrantes. Portugal tem um princípio constitucional da igualdade. Ou seja, entre cidadãos portugueses e cidadãos estrangeiros deve vigorar o princípio da igualdade, nomeadamente de direitos e de deveres. Portugal deve desenvolver, no acesso ao emprego, à habitação e à saúde, o modelo da igualdade de oportunidades. Não devemos deixar que continue a situação de discriminação e de ausência real de oportunidades com que muitos cidadãos imigrantes se deparam. É escandaloso, por exemplo, que alguns senhorios façam discriminação na possibilidade de elaboração de um contrato de arrendamento ou que cobrem 150 euros a cada uma das 20 pessoas que colocam num andar. Também temos de ter a consciência que não deve haver uma discriminação positiva que atribua aos imigrantes benefícios e condições que os cidadãos nacionais não têm. No seu livro, propõe o acesso dos imigrantes a nivel legislativo e até presidencial. A proposta que faço convictamente baseia-se nesta ideia: o exercício da plena cidadania não deve ser um exclusivo dos nacionais. Admito como princípio vantajoso para a democracia que um cidadão estrangeiro, que aqui permanece um tempo razoável, tenha uma plena participação, também política. Assim, estamos a construir uma sociedade mais sólida. Se deixamos um segmento importante da população residente à margem do processo democrático, estamos a criar condições para que a sua posição se expresse de outras formas, que não enquadradas no sistema democrático. E os portugueses não devem temer isso. Pelo contrário, devem perceber que, por via do exercício da cidadania, teremos imigrantes melhor integrados.
\n \nAlguns sectores sociais avisam que essa participação na vida política coloca em causa dois pilares das sociedades: a cultura e a religião. \n \nÉ uma matéria muito complexa, mas temos alguns referenciais para nos orientarmos. Quando falamos da Carta dos Direitos do Homem estamos perante um conjunto de valores que são universais e não pode haver qualquer complacência com o não cumprimento da defesa dos direitos humanos. O que, no entanto, muitas vezes existe nas sociedades europeias é uma manipulação da questão para colocar situações extremas como se fossem situações de regra. Sabemos mais sobre mutilação genital feminina do que sobre os princípios da tolerância que o Islão propõe. \n \nPorque somos bombardeados sistematicamente por uma questão, que, sendo importante, é uma questão marginal e que no quadro das sociedades europeias não pode ser aceite, como não pode ser aceite um tribunal fora do contexto do poder próprio num Estado de Direito. Mas o problema é que estamos a partir de uma atitude de preconceito em relação a algumas situações que existem e que devem ser discutidas, mas que não podem bloquear à partida o debate. \n \nPortugal é um pais onde os Imigrantes se podem rever? \n \nPortugal tem uma maneira de ser e de estar que o situa entre os países mais acolhedores. Não quero com isto dizer que não existam muitas expressões de discriminação e de desatenção em relação aos imigrantes. Mas, no global, Portugal é um dos países mais acolhedores, até porque tem essa obrigação ‹ temos 4 milhões de emigrantes. Por outro lado, temos a extrema-direita mais pequena da Europa. Estamos a falar de 10 mil votos. E isso é sinal que as ideias xenófobas e racistas não têm adesão significativa. Sempre que nos abrimos ao mundo ganhámos, sempre que nos fechámos perdemos. Faço uma referência histórica: quando o país se fechou, expulsou judeus, encerrou-se numa mentalidade tacanha, perdeu o seu lugar no mundo. \n \nA MESA COMUM \n \n«O sentido de solidariedade e de partilha que a mesa tão bem representa deve enquadrar toda a reflexão sobre migrações». Nesta frase com que abre o seu livro Uma Meta com Lugar para Todo» (edição Instituto Padre António Vieira), ",1]
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Alguns sectores sociais avisam que essa participação na vida política coloca em causa dois pilares das sociedades: a cultura e a religião. É uma matéria muito complexa, mas temos alguns referenciais para nos orientarmos. Quando falamos da Carta dos Direitos do Homem estamos perante um conjunto de valores que são universais e não pode haver qualquer complacência com o não cumprimento da defesa dos direitos humanos. O que, no entanto, muitas vezes existe nas sociedades europeias é uma manipulação da questão para colocar situações extremas como se fossem situações de regra. Sabemos mais sobre mutilação genital feminina do que sobre os princípios da tolerância que o Islão propõe. Porque somos bombardeados sistematicamente por uma questão, que, sendo importante, é uma questão marginal e que no quadro das sociedades europeias não pode ser aceite, como não pode ser aceite um tribunal fora do contexto do poder próprio num Estado de Direito. Mas o problema é que estamos a partir de uma atitude de preconceito em relação a algumas situações que existem e que devem ser discutidas, mas que não podem bloquear à partida o debate. Portugal é um pais onde os Imigrantes se podem rever? Portugal tem uma maneira de ser e de estar que o situa entre os países mais acolhedores. Não quero com isto dizer que não existam muitas expressões de discriminação e de desatenção em relação aos imigrantes. Mas, no global, Portugal é um dos países mais acolhedores, até porque tem essa obrigação ‹ temos 4 milhões de emigrantes. Por outro lado, temos a extrema-direita mais pequena da Europa. Estamos a falar de 10 mil votos. E isso é sinal que as ideias xenófobas e racistas não têm adesão significativa. Sempre que nos abrimos ao mundo ganhámos, sempre que nos fechámos perdemos. Faço uma referência histórica: quando o país se fechou, expulsou judeus, encerrou-se numa mentalidade tacanha, perdeu o seu lugar no mundo. A MESA COMUM «O sentido de solidariedade e de partilha que a mesa tão bem representa deve enquadrar toda a reflexão sobre migrações». Nesta frase com que abre o seu livro Uma Meta com Lugar para Todo» (edição Instituto Padre António Vieira),
Rui Marques resgata uma visão humanista sobre as questões ‹ antropológicas, sociais, culturais e políticas ‹ que giram em torno aos movimentos migratórios. \n \nMas, para que não se Julgue que as suas propostas se remetem a uma engenharia utópica, o actual Atto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) não deixa de sublinhar que a realidade das migrações ‹ num momento de «crescente afirmação da globalização» ‹ ainda vive de contradições, como «a imposição de barreiras proteccionistas da parte dos países ricos, querem relação ao comércio mas também à circulação de pessoas, sejam elas imigrantes, refugiados ou asilados. Esta assimetria é uma das expressões típicas da injustiça do final de século», conclui. \n \nRecorde-se que, conforme estimativas da ONU, mais de 175 milhões de pessoas residem num país diferente do seu país natal. \n \nPor tudo isto, reconhece o ACIME: o debate político sobre a imigração «é um território muito delicado para as democracias ocidentais liberais». Mas também não chega «uma resposta ao nível dos princípios», recorda, para defender que a abordagem das migrações deve evidenciar «claramente a perspectiva de vantagens mútuas que a Imigração encerra para todos os intervenientes» (ver entrevista). \n \nE sem nunca escamotear as questões políticas e sociais que a imigração implica ‹ falta de integração, aumento de bolsas de pobreza, desintegração familiar, exclusão e xenofobia ‹, Rui Marques prefere desenvolver um discurso em favor dos «valores nucleares do humanismo», porque assume que a experiência tem provado que «através das migrações os homens têm um mecanismo mais próximos eficaz de repartir a riqueza e de criar vasos comunicantes». Uma posição que, o leva corajosamente a defender uma proposta Inédita para Portugal: a criação de uma Agência de Contratação de Imigrantes, por forma a regular não apenas os fluxos migratórios mas também para impossibilitar as fraudes e as injustiças que o actual modelo de contratação permite. Através de uma rede de balcões nos países de origem seleccionados, esta agência efectuaria a gestão integrada da oferta procura de emprego. A velocidade e credibilidade da defende, iria ao encontro das necessidades da economia, oferecendo aos empregadores uma alternativa fiável, desincentivando o recurso à mão-de-obra ilegal... ",1]
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Rui Marques resgata uma visão humanista sobre as questões ‹ antropológicas, sociais, culturais e políticas ‹ que giram em torno aos movimentos migratórios. Mas, para que não se Julgue que as suas propostas se remetem a uma engenharia utópica, o actual Atto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) não deixa de sublinhar que a realidade das migrações ‹ num momento de «crescente afirmação da globalização» ‹ ainda vive de contradições, como «a imposição de barreiras proteccionistas da parte dos países ricos, querem relação ao comércio mas também à circulação de pessoas, sejam elas imigrantes, refugiados ou asilados. Esta assimetria é uma das expressões típicas da injustiça do final de século», conclui. Recorde-se que, conforme estimativas da ONU, mais de 175 milhões de pessoas residem num país diferente do seu país natal. Por tudo isto, reconhece o ACIME: o debate político sobre a imigração «é um território muito delicado para as democracias ocidentais liberais». Mas também não chega «uma resposta ao nível dos princípios», recorda, para defender que a abordagem das migrações deve evidenciar «claramente a perspectiva de vantagens mútuas que a Imigração encerra para todos os intervenientes» (ver entrevista). E sem nunca escamotear as questões políticas e sociais que a imigração implica ‹ falta de integração, aumento de bolsas de pobreza, desintegração familiar, exclusão e xenofobia ‹, Rui Marques prefere desenvolver um discurso em favor dos «valores nucleares do humanismo», porque assume que a experiência tem provado que «através das migrações os homens têm um mecanismo mais próximos eficaz de repartir a riqueza e de criar vasos comunicantes». Uma posição que, o leva corajosamente a defender uma proposta Inédita para Portugal: a criação de uma Agência de Contratação de Imigrantes, por forma a regular não apenas os fluxos migratórios mas também para impossibilitar as fraudes e as injustiças que o actual modelo de contratação permite. Através de uma rede de balcões nos países de origem seleccionados, esta agência efectuaria a gestão integrada da oferta procura de emprego. A velocidade e credibilidade da defende, iria ao encontro das necessidades da economia, oferecendo aos empregadores uma alternativa fiável, desincentivando o recurso à mão-de-obra ilegal...
\n \nMário Robalo
Mário RobaloExpresso
